DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO LEGAL
O Diagnóstico da situação legal ou EVTL (estudo de viabilidade técnica e legal) de um imóvel é um produto inovador que permite ao proprietário ou empreendedor uma análise prévia da situação do objeto em estudo, permitindo a mensuração dos riscos existentes para tomadas de decisão, diante da necessidade de processos de regularização ou de aquisição.
O Diagnóstico tem como premissa avaliar todo o histórico legal do terreno e das edificações implantadas, evidenciar possíveis distorções entre projetos outrora aprovados e a situação física existente, comparar todos os dados levantados com as legislações pertinentes vigentes e apontar iminentes problemas e soluções para avaliação dos clientes.
Evidenciar prematuramente não conformidades nos imóveis evita o protocolamento de processos inaptos de deferimento por parte dos órgãos fiscalizadores, que poderão gerar sanções e multas.
Realizar um estudo prévio também possibilita saber se um imóvel é passível de ser detentor de licenciamento para uma determinada atividade, tendo em vista que tal processo deve ser precedido de estudos de zoneamento e da regularidade do imóvel perante as legislações que atuam sobre as características de parcelamento do solo; patrimônio histórico; gabarito de altura; seguranças de edificações; especificações sanitárias; etc.